Você já parou para pensar se o sistema de cotas deveria existir na Residência Médica? Enquanto alguns defendem que a meritocracia deve ser o único critério, outros argumentam que equidade e reparação histórica são essenciais para um acesso justo à especialização.
Mas, afinal, como funcionam as cotas na Residência Médica? Quem pode se beneficiar? E por que esse tema gera tanta polêmica?
Com esta leitura, você vai entender o que são as cotas, como elas surgiram no Brasil, como elas funcionam na residência e muito mais! Se você quer se aprofundar nesse debate e saber como ele pode impactar o futuro da medicina no Brasil, continue lendo!
O que são cotas e como surgiram?
O sistema de cotas é uma política afirmativa criada para reduzir desigualdades históricas e garantir acesso à educação e oportunidades para grupos marginalizados.
Em nosso país, o histórico para esse tipo de medida é o seguinte:
- em 2001, surgiram as primeiras experiências em universidades estaduais (ex.: UERJ);
- em 2012, foi criada a Lei Federal (12.711/2012), que estabelece cotas sociais e raciais em universidades federais;
- em 2014, foi a vez da Lei 12.990, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros.
Mas e na Residência Médica? Esse debate é mais recente.
Cotas na Residência Médica: como funcionam?
A Residência Médica é uma etapa indispensável para a formação de especialistas, mas o acesso ainda é desigual. Em 2024, a UNIFESP se tornou a primeira universidade a incorporar cotas em seu programa de residência, reacendendo a discussão.
Mas quem pode se beneficiar das cotas?
Basicamente, três grupos têm prioridade: primeiro, candidatos negros, indígenas e quilombolas, no caso das cotas raciais. Depois, há as cotas sociais, voltadas para quem veio de escola pública ou tem baixa renda. E, por fim, pessoas com deficiência (PCDs) também têm vagas garantidas.
E como funciona na prática?
As instituições que adotam o sistema reservam um percentual das vagas — digamos, 20% para cotistas. Mas atenção: isso não significa que a seleção seja facilitada.
Sendo assim, todos os candidatos, cotistas ou não, passam pelo mesmo processo, com prova teórica e prática. A diferença é que, dentro das vagas reservadas, os cotistas disputam entre si.
Vamos a um exemplo: se um programa de Dermatologia tem 10 vagas, duas podem ser destinadas a cotistas. Ou seja, mesmo que você entre pelas cotas, ainda precisa se esforçar para conquistar sua vaga. A única mudança é que a concorrência acontece em um grupo específico.
Qual é o projeto que quer proibir as cotas na Residência Médica?
Em 2025, o senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou o PL 452/2025, que propõe proibir qualquer tipo de cota nos processos seletivos de residência médica, tanto em instituições públicas quanto privadas.
Pelo texto do projeto, a seleção seria baseada exclusivamente em critérios meritocráticos, ou seja, apenas o desempenho acadêmico e prático dos candidatos seria considerado. Se for detectada qualquer forma de reserva de vagas ou bonificação, o processo seletivo poderia ser anulado.
O senador justifica a proposta com alguns argumentos. Ele afirma que as desigualdades no acesso à educação superior já teriam sido corrigidas no vestibular, e que a residência médica, por ser uma etapa de especialização técnica, deveria priorizar somente o mérito profissional.
Por enquanto, o projeto está em análise no Senado. Se for aprovado, segue para a Câmara dos Deputados, onde ainda terá que passar por discussões e votação antes de virar lei. Enquanto isso, o debate sobre meritocracia, equidade e acesso à formação médica continua acalorado.
Por que algumas pessoas apoiam as cotas na residência?
Apesar da polêmica, muitos especialistas defendem que as cotas são necessárias, mesmo após a graduação. Veja os principais argumentos.
Reparação histórica
Primeiro, há uma questão de reparação histórica. A Medicina no Brasil ainda é, em grande parte, um espaço branco e elitizado. Negros, indígenas e pessoas de baixa renda muitas vezes enfrentam barreiras invisíveis para entrar e avançar na carreira médica.
Mesmo depois de concluírem a faculdade, esses grupos ainda encontram dificuldades para competir em processos seletivos de residência, que são extremamente concorridos.
Diversidade na Medicina
Outro ponto importante é a diversidade na Medicina. Já reparou como um paciente pode se sentir mais acolhido quando é atendido por um médico que entende sua realidade?
De modo geral, equipes diversas não só melhoram a relação com os pacientes, mas também tomam decisões mais equilibradas. Afinal, Medicina não é só técnica, mas é também sobre compreender diferentes contextos sociais e culturais.
Equidade no acesso
Por fim, existe uma clara desigualdade no acesso. Enquanto alguns candidatos podem investir em cursos caros e dedicar anos só para se preparar para a prova de residência, muitos alunos de escolas públicas nem sequer têm essa oportunidade.
Em especialidades mais concorridas, chega a haver 200 candidatos por vaga. E, sem políticas de equidade, essa disputa acaba perpetuando o mesmo perfil de profissionais.
Quais são as críticas e os desafios das cotas na Residência Médica?
Nem todo mundo concorda com a política de cotas nessa fase. Os principais questionamentos são os listados abaixo.
Meritocracia vs. justiça social
Um dos argumentos mais comuns contra as cotas é a ideia de que, após formados, todos os médicos já estariam em um mesmo patamar técnico. Daí surge a pergunta: "a residência não deveria selecionar apenas os melhores, independentemente de cor, renda ou origem?"
Por outro lado, quem defende as cotas argumenta que a meritocracia pura muitas vezes ignora as desigualdades estruturais. Nem todo mundo parte do mesmo lugar.
Enquanto alguns tiveram acesso a cursinhos caros e faculdades de elite, outros enfrentaram dificuldades desde o início, incluindo problemas com deslocamento, tempo disponível, acesso a conteúdos extracurriculares e muitos outros fatores. Será que um processo seletivo realmente justo pode ignorar essas diferenças?
Problemas operacionais
Além da discussão teórica, há desafios práticos. Por exemplo: como implementar cotas em programas que oferecem apenas uma vaga? Dividir essa única oportunidade seria inviável, então como garantir equidade nesses casos?
Outro ponto polêmico é a fiscalização das autodeclarações raciais. Sem um critério objetivo, como evitar fraudes sem invadir a identidade dos candidatos? Essas dúvidas mostram que, mesmo quando há boa vontade, a execução pode ser complicada.
Alternativas às cotas
Alguns especialistas e críticos das cotas propõem outras soluções para reduzir desigualdades sem necessariamente adotar o sistema de reserva de vagas. Entre elas:
- bolsa-auxílio para residentes de baixa renda, ajudando quem precisa se manter durante a especialização;
- programas de mentoria para alunos de origens vulneráveis, preparando-os melhor para os processos seletivos;
- investimento em cursos pré-residência públicos, nivelando o conhecimento técnico antes da prova.
A questão é complexa, e não há resposta fácil. Mas uma coisa é certa: o debate precisa continuar, sempre com o objetivo de tornar a Medicina mais justa e acessível.
A discussão sobre cotas na Residência Médica está longe de acabar. De um lado, a defesa da meritocracia; do outro, a busca por equidade. Se o PL 452/2025 for aprovado, o cenário pode mudar radicalmente. Enquanto isso, instituições como a UNIFESP seguem testando esse modelo. E você, o que acha? As cotas devem existir na Residência Médica?
Assine nossa newsletter para acompanhar as atualizações sobre esse tema!
