o dia primeiro de agosto de 2019, o governo liberou a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. Este programa deve substituir o programa Mais Médicos. O novo programa terá mais de 18 mil vagas, com 13 mil destinadas às cidades com dificuldade de acesso médico – e dentre elas, 4 mil vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
Para esta MP se tornar lei, será necessário que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. O prazo para que isso aconteça é de 120 dias. Ela entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
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Mais Médicos
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos não será extinto, ainda, pois ainda há contratos vigentes. A ideia é que os dois programas (Mais Médicos e Médicos pelo Brasil) aconteçam de forma paralela – inclusive, por vezes, no mesmo município – até os finais dos contratos do primeiro programa.
Ou seja, quem está atuando no programa Mais Médicos poderá trabalhar até o final de seu contrato. Mas, para ingressar no Médicos pelo Brasil, precisará passar por um processo seletivo.
O Médicos pelo Brasil admite médicos formados nas universidades brasileiras, ou com diploma no exterior e, também, profissionais estrangeiros. Mandetta explicou que os médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos só poderão atuar no novo programa se revalidarem seus diplomas de Medicina no Brasil.
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Novo Programa
O foco será no envio de profissionais para municípios mais vulneráveis. O texto da MP diz que podem aderir de forma voluntária ao programa os municípios de "pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas".
O texto também inclui a inscrição de municípios de alta vulnerabilidade,
"com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos".
Os municípios serão divididos em cinco categorias no novo programa: rurais remotos; rurais adjacentes; intermediários remotos; intermediários adjacentes e urbanos.
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Principais mudanças
Agora, haverá uma prova para poder participar do programa, e não só uma inscrição. Além disso, os profissionais precisarão passar, obrigatoriamente, por uma formação de dois anos em Medicina da Família e Comunidade.
Tal especialização requererá um Trabalho de Conclusão de Curso de análise da saúde local no lugar onde se está atuando. Por fim, a contratação só será feita após a obtenção do certificado de especialista em Medicina da Família e Comunidade, no regime CLT.
Para saber mais, veja a matéria completa aqui: Mais Médicos.
