Você sabia? A qualidade da formação médica no Brasil está em pauta. Com o aumento de faculdades de Medicina — muitas com avaliações preocupantes do MEC —, cresce a discussão sobre como garantir que os novos médicos estejam realmente preparados para atender a população com segurança.
É nesse contexto que surge a proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), popularmente chamado de "OAB da Medicina". Mas o que exatamente está sendo proposto? Quem apoia e quem se opõe? E como isso pode impactar o futuro da profissão?
Neste artigo, você vai descobrir todas as informações sobre esse tema. Se você está fazendo Medicina ou é um vestibulando em busca do seu jaleco, este post é para você. Boa leitura!
Qual é a questão da formação médica no Brasil?
Nos últimos anos, o número de faculdades de Medicina no país disparou: eram pouco mais de 70 nos anos 1990, e hoje são bem mais de 350. O problema? Muitas dessas instituições têm avaliações ruins do MEC, com falta de estrutura, professores qualificados e hospitais-escola adequados.
Ou seja: nem sempre quantidade é o mesmo que qualidade. E isso acaba prejudicando todos os envolvidos, desde os profissionais aos pacientes. Um bom exemplo disso é o fato de que metade das escolas médicas têm conceito 3 no MEC (em uma escala de até 5).
Diante desse cenário, surgiu a ideia de um exame nacional obrigatório, nos moldes da OAB, para filtrar profissionais mal preparados bem antes de eles chegarem ao mercado.
O que é a "OAB da Medicina"?
O Projeto de Lei nº 2.294/2024, do senador Marcos Pontes (PL-SP), propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM). A ideia é que, assim como os advogados precisam passar na OAB para atuar, médicos recém-formados só possam se registrar no CRM após aprovação no exame.
Como funcionaria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina?
A ideia é que a prova seja aplicada pelo menos duas vezes por ano, em todos os estados do país, garantindo que todo médico recém-formado tenha acesso. Mas atenção: só quem acabou de sair da faculdade precisa fazer. Se você já tem seu CRM registrado, pode respirar aliviado.
A prova em si é dividida em duas partes. A primeira é teórica e avalia seus conhecimentos clínicos e éticos, ou seja, aquela base que todo médico precisa dominar. A segunda parte é prática e coloca suas habilidades à prova em situações reais, simulando o que você vai enfrentar no dia a dia do consultório ou do hospital.
Mas quem organizaria tudo isso? Na teoria, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ficariam responsáveis pela aplicação do exame, mas tudo seria feito sob a coordenação do CFM (Conselho Federal de Medicina). Ou seja, a ideia é que seja um processo sério e padronizado, pensado para garantir que os novos médicos estejam realmente preparados para cuidar da saúde das pessoas.
Quais são os principais objetivos do Exame Nacional de Proficiência em Medicina?
Vamos destrinchar os três principais objetivos do ENPM, que fazem toda a diferença tanto para os futuros médicos quanto para a população.
Padrão de qualidade
Primeiro, ele serve como um termômetro de qualidade. Imagine um médico recém-formado que mal sabe diagnosticar uma doença básica? O exame ajuda a garantir que todo profissional que entre no mercado tenha pelo menos um conhecimento mínimo para exercer a medicina com segurança.
Pressão para que as faculdades melhorem
Mas não para por aí. O exame também pressiona as faculdades de Medicina, principalmente aquelas com ensino fraco, a melhorarem seus cursos. Afinal, se uma instituição vive formando alunos reprovados na prova, isso vira um alerta vermelho. Ou a faculdade se reinventa, ou pode até correr o risco de fechar as portas.
Mais segurança para os pacientes
No fim das contas, o grande beneficiado é o paciente. Com médicos mais bem-preparados e faculdades mais rigorosas, os riscos de erros médicos diminuem consideravelmente. E isso não é só teoria: quando o nível da formação sobe, os atendimentos ficam mais seguros e eficientes.
Quem está a favor e quem está contra a “OAB da Medicina"?
O projeto divide opiniões entre entidades médicas, educadores e políticos. E isso é algo natural, já que nenhuma mudança é feita sem que boas discussões sejam feitas.
Por que alguns defendem o exame?
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é um dos maiores entusiastas da proposta, argumentando que muitas faculdades estão "vendendo diplomas" em vez de formar médicos qualificados.
A Associação Médica Brasileira (AMB) reforça que países como EUA e Reino Unido já adotam provas semelhantes, funcionando como um filtro antes da atuação profissional.
Já o Ministério da Saúde destaca que a população merece ter acesso a médicos bem preparados, especialmente em um país com tantas desigualdades no sistema de saúde.
E por que outros criticam?
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Diretório Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) veem o exame como mais uma barreira para estudantes de baixa renda, que já enfrentam dificuldades para custear a graduação.
Além disso, há dúvidas sobre a logística: será que todos os estados teriam estrutura para aplicar provas práticas de forma justa? Alguns reitores de universidades também questionam se o problema está realmente nos alunos ou, na verdade, na má qualidade de algumas instituições de ensino.
Próximos passos: quando isso vira lei?
O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde serão realizadas audiências públicas com:
- MEC e INEP, com o diálogo sobre avaliação das faculdades;
- CFM, AMB e outras entidades médicas, que precisam participar do diálogo);
- estudantes e residentes, para falar sobre os impactos disso na carreira.
Se aprovado no Senado, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A previsão é que, se virar lei, entre em vigor em 2026.
A "OAB da Medicina" é uma resposta a um problema real: a formação desigual e muitas vezes precária de médicos no Brasil. Se por um lado o exame pode elevar a qualidade do atendimento, por outro, custa caro e pode excluir bons profissionais.
Uma coisa é certa: o sistema atual precisa mudar. Resta saber se o ENPM é a melhor solução! Quer acompanhar as atualizações sobre esse tema e muitos outros assuntos? Assine nossa newsletter e receba análises exclusivas!
