rovavelmente, você já viu por aí diversas matérias mostrando a nova Resolução nº 2.294, que estipula as novas normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, que saiu lá no dia 15/06/2021. Resolvemos simplificar as informações e trazer para você, de forma direta, tudo o que você precisa saber sobre essas mudanças em 8 tópicos bem descomplicados. Leia a Resolução nº 2.294 na íntegra clicando aqui.
1) O número de embriões a serem transferidos mudou
Agora, mulheres de até 37 anos só poderão receber até dois óvulos fecundados, enquanto as mulheres com mais de 37 poderão receber até três. Os embriões sem alterações genéticas ficam em no máximo dois, independentemente da idade.
2) A reprodução assistida está liberada para todos
Não importa se heterossexuais, homossexuais ou transgêneros busquem o uso das técnicas de Reprodução Assistida, ela é permitida para todos.
3) Gestação compartilhada
A gestação compartilhada em relações homoafetivas (uma mulher gera o óvulo e a outra o recebe) também está permitida.
4) Cessão do útero
Quando o casal necessitar de outra pessoa para gerar a criança, a regra é de que esta pessoa precisa ter vínculo familiar de até 4º grau de parentesco e ter um filho biológico vivo – também válido para casais homossexuais.
5) Descarte Voluntário
Está liberado o descarte de embriões congelados por meio, apenas, de autorização judicial.
6) Idades limites de doadores
As mulheres que doam poderão fazer até os 37 anos de idade. Os homens poderão fazer suas doações até os 45 anos.
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7) Doação voluntária e sigilo
Está permitido doar voluntariamente gametas e o sigilo doador-receptor está mantido.
8) Geração de embriões
Os laboratórios só poderão gerar até 8 embriões.
Reprodução assistida e a prova de Residência e Revalidação Médica
As aulas do curso preparatórios da Medcel para Residência e Revalidação Médica que falam sobre reprodução assistida já estão atualizadas. Para se aprofundar sobre o tema e conferir questões de prova que abordam casos clínicos de Reprodução Assistida, é muito fácil! É só clicar aqui, experimentar a nossa plataforma e começar a estudar gratuitamente.
