Vagas para Residência Médica crescem 57% no Brasil

10/10/23

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O estudo “Demografia Médica no Brasil 2023”, lançado pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB), revelou que a oferta por vagas de Residência Médica cresceu 57% no Brasil entre 2015 e 2023, passando de 29.696 para 46.610 vagas, considerando médicos cursando programas de R1 a R6.

Apesar de mostrar crescimento, o estudo concluiu que há defasagem na oferta entre a oferta do ensino de graduação (1,05 estudantes por 1.000 habitantes em 2021) e a oferta da formação especializada (0,21 médicos residentes por 1.000 habitantes). Isso significa que a disponibilidade de vagas de primeiro ano de residência não tem conseguido acompanhar a quantidade de médicos graduados.

O levantamento ainda mostra que a oferta de vagas para Residência Médica está concentrada nos estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos, os quatro estados têm mais de 60% das vagas de Residência Médica do país.

A AMB aponta ainda que dos 5.570 municípios brasileiros, 3.861 (69,3%) têm uma população de até 20 mil habitantes. Somadas, essas cidades concentram 31,9 milhões de pessoas, o que representa cerca de 15,8% da população total do Brasil. Surpreendentemente, esse conjunto de municípios conta apenas com 16,7 mil médicos, o que corresponde a apenas 2,8% do número total de profissionais médicos no país.

Por outro lado, nas 41 cidades que possuem mais de 500 mil habitantes, onde reside cerca de 29% da população nacional, está concentrada a maioria esmagadora dos médicos, totalizando 61,5% deles.

Diferença entre graduandos e residentes

O estudo também mostra uma grande diferença entre graduandos e residentes no país - e essa diferença vem aumentando ano a ano. Para se ter uma ideia, o levantamento mostra que em 2021, 224.148 alunos cursavam medicina no país. No mesmo ano, as vagas disponíveis para Residência Médica representavam pouco mais de 19% disso, ou seja, 44.010.

Naquele ano, 4.950 programas de RM estavam credenciados no Brasil, e a quantidade de médicos que cursavam a Residência representava cerca de 8% do total de médicos no Brasil.

Ao comparar a oferta nacional de vagas de primeiro ano de Residência Médica com o número de profissionais que concluíram medicina no ano anterior percebe-se um descompasso entre a formação especializada e o ensino de graduação.

Devido à intensa abertura de cursos de medicina, as vagas de R1 disponíveis no Brasil não têm sido suficientes para formar especialistas em quantidade equivalente aos novos registros de médicos formados no ano anterior.

Governo federal edita regras para novos cursos de medicina 2023

No início de outubro, os Ministérios da Saúde e Educação divulgaram as novas regras para abertura de cursos de medicina no país. De acordo com o Governo Federal, uma análise do MEC identificou a necessidade de desconcentração da oferta de cursos de Medicina e de promoção da qualidade da formação médica.

Para a seleção das regiões de saúde, o Ministério da Saúde utilizou um estudo como base e selecionou 116 regiões das 450 existentes, o que corresponde a 1.719 municípios elegíveis.

A seleção foi baseada em critérios regionais, o que permitiu uma primeira medida de descentralização e a existência de infraestrutura instalada dentro da região de saúde, em conformidade com os requisitos da Lei nº 12.871/13.

Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com as seguintes características:

Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes;
Possuir hospital com pelo menos 80 leitos;
Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas;
Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais;

Para definir o número de cursos de medicina a serem abertos, o Governo Federal optou pela média de médicos por mil habitantes verificada para países membros da OCDE em 2022. Assim, o edital prevê a abertura de 95 novos cursos com 60 vagas cada, que poderão ser abertos nos municípios pré-selecionados.

No total, o edital tem potencial para abertura de 5.700 vagas, que serão distribuídas pelos estados da seguinte forma:

Quais os critérios para escolha das instituições de ensino?

As instituições de ensino superior contempladas serão definidas por meio de pontuação, que vai considerar o mérito (conteúdo) da proposta e a experiência regulatória da proponente. A análise de mérito, etapa eliminatória e classificatória vai considerar os seguintes indicadores:

Projeto pedagógico de curso de graduação em Medicina;
Plano de formação e desenvolvimento da docência em saúde;
Plano de infraestrutura da instituição de educação superior;
Plano de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do Sistema Único de Saúde do município e/ou da região de saúde do curso de Medicina;
Plano de implantação de residência médica;
Plano de oferta de bolsas para alunos.

Já a análise da experiência regulatória da mantenedora e unidade hospitalar (etapa classificatória) vai observar os seguintes quesitos:

Conceito institucional e localização da instituição;
Curso de Medicina;
Cursos na área da saúde;
Programas de mestrado e/ou doutorado na área de saúde;
Programas de residência médica.

Brasil tem densidade médica parecida com Japão e Estados Unidos

Com uma taxa de 2,69 médicos por 1.000 habitantes, o Brasil se encontra com uma densidade médica próxima a de países como Estados Unidos, Japão, Canadá e Chile. Além disso, o levantamento mostra o país acima de Coreia do Sul e México.

A liderança do ranking nesse critério fica com a Espanha, conforme os números abaixo:

Apesar dos dados, é importante destacar que as comparações internacionais relacionadas aos médicos devem ser interpretadas com cautela devido às variações na maneira como os profissionais são definidos e contabilizados em diferentes países. Não existe um padrão global ou norma universal que defina a densidade mínima recomendada de médicos.

Alguns países, como a Inglaterra, adotam critérios que consideram não apenas o número de médicos individualmente, mas também o conceito de equivalentes em tempo integral (FTE) da força de trabalho médica. Isso leva em conta o tempo completo de trabalho contratado pelo sistema público de saúde e efetivamente utilizado pelos médicos para atender à população.

No contexto brasileiro, a distribuição desigual de médicos pelo território, juntamente com as particularidades do sistema de saúde que resultam em uma concentração maior de profissionais no setor privado em comparação com o Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionalmente às populações atendidas, torna a comparação da taxa nacional com a de outras nações uma tarefa complexa e sujeita a nuances significativas.

Confira a evolução da densidade médica no Brasil desde 1950, segundo a AMB:

Médicos especialistas para cada 100 mil habitantes

O levantamento da AMB também reuniu a densidade de especialistas nas nove principais áreas médicas para cada 100 mil habitantes no país. Quem lidera o ranking é a pediatria, que conta com 91,88 médicos para cada 100 mil habitantes no Brasil.

Do outro lado do ranking está Medicina da Família e Comunidade, que conta com 5,54 médicos para cada 100 mil habitantes.

Confira o ranking completo para médicos a cada 100 mil habitantes:

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