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pós a graduação, em seus primeiros contatos com o mercado de trabalho, o médico se depara com o questionamento sobre qual a melhor estratégia de trabalho, ou seja, se deve buscar um trabalho como CLT ou abrir a sua empresa e prestar serviços como Pessoa Jurídica (PJ).

O fato é que, considerando que o médico é um profissional liberal, cada vez mais tem-se observado o aumento do número de médicos abrindo o seu próprio CNPJ.

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Por que se tornar um Médico PJ?

Isso se dá pelo número de vagas para esse tipo de contratação ser mais expressivo, principalmente para médicos recém-formados, bem como quanto aos regimes de plantões.

A grande maioria dos Hospitais e clínicas contratam os seus médicos em regime de PJ, e o grande fator motivador dessa escolha é a redução da carga tributária, se comparado à contratação por CLT, para ambos os lados, bem como a flexibilização dos contratos firmados.

Além disso, para o médico também há a vantagem de ter o controle em relação à sua rotina, e ao tipo e quantidade de serviços que pretende prestar.

Esse fator faz diferença principalmente no início da carreira, quando o número de plantões realizados são maiores visando alcançar a independência financeira. Essa opção garante uma maior autonomia aos médicos, bem como aumento de faturamento, afinal, permite que trabalhe em diversos locais diferentes.

Além dos fatores citados acima, ter uma empresa proporciona um relacionamento melhor com fornecedores de insumos para o trabalho e garante um melhor relacionamento com instituições financeiras, passando uma maior segurança ao garantir um fácil acesso a boas oportunidades de empréstimos e financiamentos se necessário.

Como funciona o processo de abertura de um CNPJ Médico?

O processo de abertura de um CNPJ médico é similar ao de outras profissões, mas é importante se atentar a alguns detalhes, como ao tipo de enquadramento, por exemplo.

Você pode optar pela ajuda de uma empresa contábil durante esse processo de abertura, e na gestão da sua empresa, bem como pode fazer por conta própria, mas seja qual for a sua escolha, é fundamental que você conheça quais as suas opções e como abrir o seu CNPJ.

Pensando nisso, separamos aqui os principais pontos para te ajudar a desvendar a burocracia por trás da abertura da sua empresa.

Porte da empresa

Existem vários tipos de porte de uma empresa, e você precisa, inicialmente, compreender qual a sua realidade.

Eles são:

  • Microempresa (ME): São empresas que possuem um limite de faturamento de até R$360 mil anuais, e podem realizar a contratação de até 9 funcionários.
  • Empresa de pequeno porte (EPP): Já as EPPs, são empresas com faturamento anual entre R$360 mil a R$4,8 milhões, podendo ter de 10 a 49 funcionários.
  • Empresa de médio porte: Esse tipo de empresa não há limite de faturamento específico, mas possui um limite de contratação de funcionários, variando entre 50 a 99 pessoas.

Por que o médico não pode entrar na condição de MEI?

Para se cadastrar na condição de Microempreendedor Individual a pessoa precisa ser considerada autônoma, e o médico se enquadra na categoria de profissional liberal, não podendo aderir a esse formato.

Qual o regime tributário a ser escolhido?

O simples nacional. Esse é um dos regimes mais aderidos. Ele visa exatamente facilitar para o micro e pequeno empresário o recolhimento dos tributos, que podem ser realizados em uma única guia.

Ainda, além da praticidade na parte burocrática, ele oferece alíquotas de tributação atrativas.

Além do simples, existe a opção do lucro presumido, que também é comum na área médica, posto que em alguns municípios são oferecidos benefícios fiscais a depender do tamanho do faturamento da empresa.

Nesse caso, o médico deverá se atentar para as várias guias de imposto a serem emitidas, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS. Importante destacar que a tributação incidirá sob um percentual de lucro estimado pela Receita Federal.

A opção do lucro real é muito similar à do lucro presumido, diferenciando apenas sob a forma de tributação do IRPJ e do CSLL, sendo que aqui a tributação é sobre o lucro líquido real da empresa.

Qual a atividade a ser exercida?

Outro ponto importante é verificar qual o enquadramento da sua atividade no CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

O CNAE que se enquadra na área médica e é o mais comumente escolhido é o 8630-5/03 - atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

Mas existem outras inúmeras especificações para o setor da área de saúde.

A natureza jurídica

Aqui, falaremos da opção mais indicada para os Médicos recém-formados, a Sociedade limitada Unipessoal.

Nesse tipo de empresa não há necessidade de um sócio para a abertura, ou seja, ela é composta por apenas uma pessoa.

E uma das principais vantagens é de que nesse modelo de natureza jurídica, o seu patrimônio pessoal ficará separado do patrimônio da empresa, o que garante a proteção dos seus bens particulares diante de qualquer tipo de imprevisto financeiro da empresa.

Além disso, esse formato não exige um Capital Social mínimo.

Para finalizar, que tal um checklist?

  1. Defina o seu modelo de negócios e o nome da sua empresa;
  2. Escolha o formato do seu negócio, ou seja, ME, EPP, Médio ou Grande porte;
  3. Escolha seu CNAE;
  4. Escolha o regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;
  5. Elabore o Contrato Social;
  6. Separe seus documentos, e o contrato, que devem ser apresentados na Junta Comercial;
  7. Obtenha de alvará de localização e funcionamento, a depender do segmento que você escolher;
  8. Realize a Inscrição Estadual, processo fácil realizado com a Receita Federal;
  9. E para a emissão de NF, você deverá emitir o seu certificado digital, também diretamente com a Receita Federal.

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Postado em
10/2/22
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