número de médicos no Brasil aumentou 23% em 7 anos. No ano passado, estavam registrados 451.777 profissionais, ante 364.757 contabilizados em 2010, revela a Demografia Médica de 2018, uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo financiada pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
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Quando se forma, o profissional já pode se registrar no Conselho Regional de Medicina de seu estado e trabalhar como médico, mas o registro como especialista só pode ser obtido depois de fazer uma residência ou especialização reconhecida. Além de atuar na saúde privada (em seu próprio consultório ou clínicas e hospitais privados), pode trabalhar na saúde pública (atenção primária, secundária ou terciária), ou ainda se especializar em administração hospitalar e gerenciar estabelecimentos de saúde particulares e públicos.
O ingresso para atuação na saúde pública geralmente é realizado por concurso médico e o cargo tende a ter uma maior estabilidade. Por outro lado, a saúde privada oferece melhor remuneração e condições de trabalho, o que está levando os médicos a fazerem cada vez mais essa opção.
No mesmo estudo, os pesquisadores colocaram uma situação hipotética para avaliar a percepção dos médicos quanto ao setor público ou privado, em relação à preferência de trabalho, se os salários e as condições de trabalho fossem as mesmas. Nessas condições, 58,2% dos médicos do Brasil optariam por atuar no setor público. Os outros 41,8% disseram preferir a esfera privada.
A estrutura do sistema de saúde é uma das principais causas do afastamento do médico da saúde pública, já que o sistema público estaria subfinanciado e sem investimento em ampliação da rede pública.
“Não há no SUS condições adequadas de trabalho não só para médicos, mas para outros profissionais da saúde. Os contratos são precários, os recursos humanos são terceirizados por organizações sociais e não há perspectiva de carreiras. Por outro lado, há um incentivo à expansão do privado com benefícios para planos de saúde, ampliação de redes de hospitais privados. Haverá cada vez mais concentração de médicos na estrutura privada porque os sinais que estão sendo dados são de diminuição do público e ampliação do privado”, destaca o referido estudo.
Os fatores “salário/remuneração” e “condição de trabalho” foram citados por mais de 98% dos entrevistados quando perguntados sobre a escolha na atuação pública ou privada. Os fatores que influenciam na remuneração médica são a especialidade, a idade, e o setor de atuação (público ou privado). Quem atua no setor privado ou nos dois setores, tem uma remuneração maior do que aqueles que trabalham apenas no âmbito público, principalmente se o médico possui alguma especialização (atenção secundária).
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Segundo o estudo, entre os que recebem R$ 8 mil ou menos, cerca de 38% estão no SUS, 22% no setor privado e 12% nos dois setores. Já a faixa de remuneração mais alta, acima de R$ 24 mil, abrange mais profissionais no setor privado: 19% diante de 15% que atuam em ambos os setores e 2% dos que estão apenas na rede pública. O afastamento dos médicos da saúde pública afeta diretamente a oferta de recursos para a população atendida pelo SUS, gerando um déficit, principalmente, de especialistas na atenção secundária do SUS.
A forma como o sistema de saúde está hoje organizado e funciona leva a essa disparidade com uma tendência de possível acirramento, porque nesse momento de desfinanciamento público e, de políticas que incentivam o crescimento do mercado privado, inclusive com propostas de produtos de baixo preço e cobertura reduzida, pode haver uma piora nesse nível de desigualdade entre o público e o privado.
Mesmo com mais profissionais disponíveis, além da tendência de maior atuação no setor privado, as desigualdades no acesso da população a médicos e serviços de saúde no Brasil podem ficar mais acirradas.
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Por Prof. Lícia de Oliveira
