s assuntos relacionados à Atenção Primária à Saúde — APS —, também chamada de Atenção Básica — AB —, são os campeões de questões que vão aparecer na sua prova. Isso porque a APS no Brasil é a principal porta de entrada para os serviços de saúde, sendo o primeiro nível de atenção em saúde, então é claro que esse é um assunto queridinho das bancas (tanto de residência, quanto revalida). Ela caracteriza um conjunto de ações de saúde, individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Quer saber mais e ter dicas quentes sobre esse assunto? Vou te contar a seguir.
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O que é APS?
Então, a APS é a principal porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde) e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção do SUS, ou seja, serve como um filtro para organizar todo o fluxo (sempre do mais simples ao mais complexo) e deve se orientar pelas diretrizes: regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.
Já com relação aos atributos da APS, existem quatro essenciais: acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado; e três derivados: competência cultural, orientação familiar e comunitária.
E, fique de olho: a APS segue os princípios do SUS, que são universalidade, equidade e integralidade.
Política Nacional de Atenção Básica — PNAB
Quem coordena tudo isso é a Política Nacional de Atenção Básica, um mecanismo de fortalecimento da APS e tem o papel de manter em funcionamento ordenado o serviço de acesso prioritário ao SUS. A PNAB diz que a Atenção Primária:
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Níveis de atenção: primário, secundário e terciário
A Atenção Primária é constituída pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pela Equipe de Saúde da Família (que é a estratégia principal da AB) e pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA); o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.
Como isso funciona?
Por exemplo, as Unidades Básicas de Saúde (estruturas físicas da APS) são instaladas próximas do cotidiano dos usuários, desempenhando um papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade.
A Atenção Básica possibilita a resolução de grande parte das necessidades de saúde e, caso seja necessário, encaminha os usuários para outros níveis de atenção. Ou seja, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas.
Na APS, as equipes profissionais estão divididas da seguinte maneira: Saúde da Família, Saúde da Família Ribeirinhas, Prisionais, Consultório na Rua, Atenção Primária, Saúde Bucal, dentre outras estratégias. Para você ter uma ideia, até final de 2022, eram 48.161 UBS espalhadas por todo o Brasil.
A Atenção Secundária é formada pelos serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar, com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a terciária, historicamente interpretada como procedimentos de média complexidade. Esse nível compreende serviços médicos especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência.
A Atenção Terciária ou alta complexidade designa o conjunto de terapias e procedimentos de elevada especialização. Organiza também procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo. Envolve ainda a assistência em cirurgia reparadora, cirurgia bariátrica, cirurgia reprodutiva, reprodução assistida, entre outros.
Financiamento da APS: Programa Previne Brasil
Por fim, o financiamento da APS é calculado com base em 4 componentes: Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo financeiro com base em critério populacional e Incentivos para ações estratégicas. O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
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Por Julia da Silveira Gross
Graduada em Medicina pela Universidad del Norte (2021), revalidado pela Universidade Federal Fluminense, possui mestrado em Ciências do Movimento Humano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014), especialização em Fisiologia do Exercício (2013) e graduação em Educação Física pela UFRGS (2011).
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REFERÊNCIAS
Atenção Primária e Atenção Especializada: Conheça os níveis de assistência do maior sistema público de saúde do mundo.
TASCA, Renato. Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica, [s. l.], v. 44, ed. 4, 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/51793. Acesso em: 14 mar. 2023.
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