PNAB: o que estudar para as provas?

8/6/23

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Hey, como você está?

Esse é um assunto de Saúde Coletiva/Preventiva que as bancas gostam de cobrar, então, fique ligado! A Política Nacional de Atenção Básica, o famoso PNAB, é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como finalidade estruturar e organizar a Atenção Básica (AB) — conhecida também como Atenção Primária à Saúde (APS) — no Brasil. Essa política estabelece as metas, diretrizes e estratégias para a organização básica no nosso país e teve várias atualizações no decorrer dos anos. Tem como foco garantir o acesso universal e integral aos serviços de saúde, priorizando a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das doenças. Quer saber mais? Então, bora descobrir o que cobram nas provas para você brilhar nas questões!

Os conceitos que você deve ficar por dentro são os princípios e diretrizes da PNAB. Os princípios: universalidade, equidade e integralidade (UEI). As diretrizes: regionalização e hierarquização, territorialização, resolutividade, participação da comunidade e longitudinalidade do cuidado.

Uma dica aqui: os princípios começam com vogais e as diretrizes com consoantes. Eles dão um norte para as práticas de saúde na AB. E, nas provas, geralmente um caso é apresentado e se pergunta qual princípio ou diretriz está sendo cumprido.

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Universalidade

É o acesso universal, contínuo e igualitário aos serviços de saúde, sem descriminação ou exclusão. É exercida na Atenção Primária pelo acolhimento de todas as pessoas que procuram os seus serviços, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações, assim como busca responder às necessidades da população. Na prática, serve para garantir a saúde a todos os cidadãos.

‍Equidade

É “tratar desigual os desiguais”, quero dizer, garantir que todos tenham acesso a saúde ao serem atendidos conforme as suas necessidades — por exemplo, um acamado que recebe atendimento na sua casa ou oferecer as vacinas da COVID-19 por idade. Quem precisa mais, vai receber mais. Não confundir com igualdade — tratar todos igualmente. Na prática, igualdade seria dar uma bicicleta a todos e equidade seria dar uma bicicleta diferente para pessoas diferentes. Se ligou?

‍Integralidade

Deve abranger os campos da promoção, da prevenção, do tratamento, da reabilitação, da redução de danos e dos cuidados paliativos, todos eles articulados para garantir uma atenção completa e abrangente. É ver o indivíduo como um todo, em todos os níveis, não se limitar somente à queixa do paciente, e sim, ver todo o contexto que ele se encontra (físico, mental e social).

Regionalização e hierarquização

É modelo de organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) tendo a Atenção Primária como porta de entrada do sistema. Buscar identificar as necessidades de uma determinada população, levando em conta as características socioeconômicas, epidemiológicas e estruturais de determinada região. É conhecer os problemas de saúde específicos do lugar analisado. Já a hierarquização é a forma como os pontos de RAS são organizados entre si, com fluxos e referências estabelecidas por níveis de complexidade.

Territorialização e adstrição

Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017:

Território é a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde. São organizados para dinamizar a ação em saúde pública, o estudo social, econômico, epidemiológico, assistencial, cultural e identitário, possibilitando uma ampla visão de cada unidade geográfica e subsidiando a atuação na Atenção Básica, de forma que atendam a necessidade da população adscrita e ou as populações específicas.

Auxilia a compreender o processo da doença ou a necessidade de determinada população, naquele determinado território após um planejamento.

Resolutividade

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 diz que:

A Atenção Básica deve ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos, e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais. Deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população.

‍E, principalmente, das populações mais vulneráveis.

Participação da comunidade

Estimular e valorizar a participação da comunidade na gestão das políticas de saúde, por meio das consultas públicas, reuniões, dos conselhos e conferências de saúde para aperfeiçoar a PNAB em diferentes instâncias. Na prática, reúne demandas dos profissionais de saúde, gestores municipais e estaduais, conselhos e quem mais for necessário, sempre aberto ao diálogo para adequar as diretrizes da PNAB à realidade da população.

Longitudinalidade do cuidado

Relacionado com continuidade na construção, principalmente, do vínculo entre os profissionais e os usuários. Fazendo com que se crie confiança entre o profissional e o usuário. Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017:

É o cuidado com a construção de vínculo ao longo do tempo, e responsabilização entre profissionais e usuários de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas, evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da falta de coordenação do cuidado.

Assista à live com o professor Lucas Primo, onde ele explica os 5 temas que mais caem na prova sobre Saúde Coletiva e exemplifica os princípios e diretrizes da PNAB:

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REFERÊNCIAS

PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Acesso em: 07 jun. 2023.

Shutterstock - Andrey_Popov. Disponível em: https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/midsection-young-male-doctor-holding-blue-205988542. Acesso em: 07 jun. 2023.